Ultimo atto pubblicato dall'INPI: 22/12/2015. Aggiorniamo a ogni nuova RPI, pubblicata settimanalmente.
Depositanti e autori
Depositanti
ELEV TERMOPLASTICA LTDA - EPP
16920204000180
SP, BR
Autori
C. F. (pessoa física)
SP, BR
Classificazione di Locarno
Storico delle procedure
Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
22/12/2015
RPI 2346
Exigência técnica
#34
1. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
