Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido e negado provimento. Mantida a decisão recorrida.
25/07/2017
RPI 2429
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870150007856, de 28/122015.
08/11/2016
RPI 2392
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
27/10/2015
RPI 2338
Exigência técnica
#34
De acordo com o Art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido.No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
