Ultimo atto pubblicato dall'INPI: 13/10/2015. Aggiorniamo a ogni nuova RPI, pubblicata settimanalmente.
Classificazione di Locarno
Storico delle procedure
Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
13/10/2015
RPI 2336
Arquivamento do pedido
35
Arquivamento
15/07/2014
RPI 2271
Exigência técnica
34
O presente pedido deve adequar-se à seguinte exigência:De acordo com o Art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido.No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
