Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As figuras apresentadas mostram objeto diferente do contido na petição de depósito, configurando alteração de matéria: a tampa inicialmente apresentava as laterais curvas, agora é reta; as proporções do frasco foram alteradas, pois as laterais estão mais estreitas, o que pode ser facilmente observado quando comparamos a vista superior e a inferior originais com as atuais; ao compararmos as vistas frontais e posteriores também é nítida a alteração da curvatura do frasco.
25/04/2017
RPI 2416