Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PRATO DE BATERIA de MULTIALLOY METAIS E LIGAS ESPECIAIS — classe Locarno 17-04. Figura pubblicata dall'INPI nella Rivista della Proprietà Industriale.
Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
31/01/2017
RPI 2404
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
09/08/2016
RPI 2379
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face da infrigência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG/ INPI.
21/10/2014
RPI 2285
73
Referente RPI: 2265 - Cód. 39, Publicado: 03/06/2014, tendo em vista erro no cadastro do campo Autor (INID 72). Considerar os dados atuais.
05/08/2014
RPI 2274
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
