Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
30/05/2023
RPI 2734
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
21/08/2018
RPI 2485
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 8701742441, de 20/06/2017.
11/07/2017
RPI 2427
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As figuras não foram corrigidas conforme solicitado: ao invés de preencher as linhas tracejadas, elas foram suprimidas. Além disso, a representação do objeto está muito simplificada, não revelando todas as linhas do contorno do objeto, como os volumes das reentrâncias laterais, por exemplo.
25/04/2017
RPI 2416
Exigência técnica
#34
1.Alterar título para configuração aplicada em gancho de engate, pois se trata de um único objeto.2.Os elementos das figuras da petição de depósito que foram ilustrados em linhas tracejadas deverão ser preenchidos, de modo que o objeto seja representado somente com traços regulares e contínuos, atendendo ao disposto no inciso II do artigo 20 da IN 44/2015. Reapresentar as figuras corrigidas. As figuras da petição 016130000311, de 24/01/2013, não podem ser aproveitadas, pois estão incorretas.3.As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015: figura 1.1, figura 1.2, etc.4.As figuras da prioridade devem ser reapresentadas, pois as atuais apresentam figuras ao fundo que não fazem parte do objeto, impedindo a comparação com o objeto do depósito. Não é necessário reapresentar todo o documento, apenas as figuras.
