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Dati ufficiali dell'INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A ÓCULOS

ExtintoDisegno industriale

Dati della domanda

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A ÓCULOS de OAKLEY, INC — classe Locarno 16-06
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A ÓCULOS de OAKLEY, INC — classe Locarno 16-06. Figura pubblicata dall'INPI nella Rivista della Proprietà Industriale.

Numero

302012002747

Deposito

31/05/2012

Pubblicazione

19/02/2013

Stato presso l'INPI

  1. Deposito31/05/12
  2. Esame18/12/12
  3. Registrazione19/02/13
  4. Estinto10/03/20

Registro concedido em 19/02/2013 e depois extinto em 10/03/2020. A proteção terminou.

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Ultimo atto pubblicato dall'INPI: 10/03/2020. Aggiorniamo a ogni nuova RPI, pubblicata settimanalmente.

Depositanti e autori

Depositanti

OAKLEY, INC

US

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Autori

L. T. (pessoa física)

US

Classificazione di Locarno

Storico delle procedure

Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).

Extinção declarada

#47.1

Prejudicada a petição, com vistas à apresentação do documento de cessão dos autores, em razão da anulação do privilégio, publicado na RPI 2436, de 12/09/2017. Em referência ao protocolo nº 020120076534, de 15/08/2012.

10/03/2020

RPI 2566

Extinção declarada

#47.1

Prejudicada a petição, com vistas à apresentação do documento de prioridade unionista, em razão da anulação do privilégio, publicado na RPI 2436, de 12/09/2017. Em referência ao protocolo nº 020120062611, de 06/07/2012.

03/03/2020

RPI 2565

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

12/09/2017

RPI 2436

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

04/04/2017

RPI 2413

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no art. 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer técnico do Exame de Mérito.O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br.

23/06/2015

RPI 2320

Nulidade instaurada

#40

Foram identificadas anterioridades. O registro não atende ao art. 95 da LPI.

23/06/2015

RPI 2320

Concessão do registro

#39

19/02/2013

RPI 2198

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 20120049413 UF: RJ Data: 31/05/2012 Hora: 16:10)

18/12/2012

RPI 2189

Protezione del disegno industriale

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