Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
11/06/2019
RPI 2527
Extinção do registro
44
Registro extinto a contar de 31/03/2017
29/12/2015
RPI 2347
Concessão do registro
39
19/08/2014
RPI 2276
Exigência técnica
34
Objeto determinado pela função. Demonstrar ornamentalidade. Atender à seguinte exigência:De acordo com o Art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
