IPAS158
Concessão de registro
16/12/2025
RPI 2867
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2867 | Data 2025-12-16
Saviez-vous que cette marque est déjà enregistrée au Brésil ?
Avant d'investir dans un nom, une identité et une communication, validez les risques de collision et la stratégie d'enregistrement pour éviter de perdre du temps et du budget.
Snapshot rapide
ST13
BR500000917618041Classe
Dépôt
Enregistrement
Analyse exécutive pour la décision de naming, dépôt et surveillance.
Situation INPI
Classification
Type de marque
Classes Nice
Date de dépôt
Date d'enregistrement
Date d'expiration
Action recommandée
Effectuez une analyse complète de collision et validez les classes avant tout dépôt ou investissement dans la marque.
Prochaine étape
Voici les détails du processus d'enregistrement. Malgré tout, une surveillance constante est ce qui garantit la tranquillité d'esprit que votre actif principal reste protégé.
Titulaires
Représentants
Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)
54127295000433
Classes Nice
Codes Vienna
Produits et services
Classe 41
Produção de programas de rádio e televisão; Produção de shows; Programas de entretenimento de rádio; Programas de entretenimento de televisão; Serviços de entretenimento; Serviços de estúdios de gravação; Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não]; Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento]; Serviços de concepção de programas de TV/rádio;
Historique des décisions et événements de la marque à l'INPI.
8 publications trouvées
Concessão de registro
16/12/2025
RPI 2867
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2867 | Data 2025-12-16
Deferimento do pedido
18/11/2025
RPI 2863
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2863 | Data 2025-11-18
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301220000840 (13/01/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por RADIO PANAMERICANA S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de SPAMFLIX, LDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5132603-45.2021.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.000379/2022-42], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 916882543 e nº 917618041, mantidos em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento dos pedidos de registro.
18/11/2025
RPI 2863
IPAS639 | Publicação de decisão judicial transitada em julgado | Protocolo: 301220000840 (13/01/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por RADIO PANAMERICANA S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de SPAMFLIX, LDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5132603-45.2021.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.000379/2022-42], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 916882543 e nº 917618041, mantidos em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento dos pedidos de registro. | RPI 2863 | Data 2025-11-18
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220000840 (13/01/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo em pedidos de registro de marca - nº 5132603-45.2021.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.000379/2022-42 - 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
01/02/2022
RPI 2665
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301220000840 (13/01/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo em pedidos de registro de marca - nº 5132603-45.2021.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.000379/2022-42 - 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. | RPI 2665 | Data 2022-02-01
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200060261 (27/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RÁDIO PANAMERICANA S/A Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
13/10/2021
RPI 2649
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850200060261 (27/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RÁDIO PANAMERICANA S/A Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | RPI 2649 | Data 2021-10-13
Notificação de recurso
Protocolo: 850200060261 (27/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RÁDIO PANAMERICANA S/A Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
30/06/2020
RPI 2582
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850200060261 (27/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RÁDIO PANAMERICANA S/A Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2582 | Data 2020-06-30
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915912309 (SPAMFLIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
31/12/2019
RPI 2556
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915912309 (SPAMFLIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2556 | Data 2019-12-31
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
30/07/2019
RPI 2534
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2534 | Data 2019-07-30
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