Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM INALADOR DE PÓ SECO de ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A. — classe Locarno 24-04.I 0049. Figure publiée par l'INPI dans la Revue de la propriété industrielle.
Publications dans la Gazette de la propriété industrielle brésilienne (RPI).
Petição deferida
#270
10/09/2024
RPI 2801
402
Despacho código 53.7 (Pedido Julgado Procedente - Registro Declarado Nulo) anulado devido ao caput inadequado para o teor da publicação (o registro não foi declarado nulo, conforme autos do PROCESSO SEI/INPI 52402.011242/2023-02).
13/08/2024
RPI 2797
Petição deferida
#270
Deferimento da notificação sobre cancelamento do arrolamento de bens e direitos. PROCESSO SEI/INPI 52402.011242/2023-02. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos DRF-STS. Equipe Regional de Garantia do Crédido Tributário - EGRS. DESPACHO EGAR/DEVAT/SRRF08ª/RFB Nº 25.841, de 18/04/2023. PROCESSO n°: 16643.720002/2011-54. INTERESSADO: BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA ? BAIXADA POR INCORPORAÇÃO. "[...] A empresa incorporadora ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS peticionou (fls. 828-831) solicitando o cancelamento do arrolamento de bens e direitos [...] 5. encaminhe-se o presente processo à PRFN/3 ? SÃO PAULO ? SP para controle e acompanhamento, conforme Art. 22 da Norma de Execução Conjunta PGFN RFB 01/2015, bem como análise da petição apresentada (fls. 828-831)." Procuradoria-Geral da Fazendo Nacional. Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região. Grupo Regional da Dívida Ativa da União - ReDAU/EQUIPRO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16643.720002/2011-54. CONTRIBUINTE: BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA. "1. Trata-se de processo administrativo instaurado para controlar arrolamento de bens e direitos da empresa BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA. [...] 3. Diante do exposto, com fundamento no artigo 64, § 8º, da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, fica CANCELADO o Arrolamento de Bens e Direitos formalizados no Termo de fls. 660/664.".
13/08/2024
RPI 2797
53.7
PROCESSO SEI/INPI 52402.011242/2023-02. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos DRF-STS. Equipe Regional de Garantia do Crédido Tributário - EGRS. DESPACHO EGAR/DEVAT/SRRF08ª/RFB Nº 25.841, de 18/04/2023. PROCESSO n°: 16643.720002/2011-54. INTERESSADO: BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA ? BAIXADA POR INCORPORAÇÃO. "[...] A empresa incorporadora ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS peticionou (fls. 828-831) solicitando o cancelamento do arrolamento de bens e direitos [...] 5. encaminhe-se o presente processo à PRFN/3 ? SÃO PAULO ? SP para controle e acompanhamento, conforme Art. 22 da Norma de Execução Conjunta PGFN RFB 01/2015, bem como análise da petição apresentada (fls. 828-831)." Procuradoria-Geral da Fazendo Nacional. Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região. Grupo Regional da Dívida Ativa da União - ReDAU/EQUIPRO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16643.720002/2011-54. CONTRIBUINTE: BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA. "1. Trata-se de processo administrativo instaurado para controlar arrolamento de bens e direitos da empresa BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA. [...] em decorrência da soma dos créditos tributários de responsabilidade do sujeito passivo exceder a 30% (trinta por cento) do patrimônio conhecido e ser superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme Instrução Normativa RFB nº 1.088, de 29 de novembro de 2010 [...] 3. Diante do exposto, com fundamento no artigo 64, § 8º, da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, fica CANCELADO o Arrolamento de Bens e Direitos formalizados no Termo de fls. 660/664.".
17/10/2023
RPI 2754
75
Disponibilizada em 19/01/2023 a fotocópia solicitada através da petição 870220059302.
02/05/2023
RPI 2730
Prorrogação da vigência
#46
Prorrogado de 15/04/2020 a 14/04/2025 (4º Período).
14/05/2019
RPI 2523
Transferência de titularidade deferida
#56
Transferido, por incorporação, de Biosintética Farmacêutica Ltda., conforme petição nº 870180155690, de 27/11/2018.
26/12/2018
RPI 2503
Prorrogação da vigência
#46
Prorrogado de 15/04/2015 a 14/04/2020 (3º Período).
