16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 03/04/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dato oficial del INPI
FORMULAÇÃO FARMACÊUTICAS
Concessão AnuladaPatente de invenciónDocumento oficial disponible
Datos de la solicitud
Número
PI0901602Tipo
Patente de invención
Depósito
03/04/2009
Publicación
21/12/2010
Carta patente disponible
Tenemos el documento oficial completo de este proceso, publicado por el INPI.
Acceder al documentoEstado en el INPI
- Depósito03/04/09
- Publicación21/12/10
- Examen
- Concesión previa28/05/19
- Concesión02/07/19
- En vigor03/04/29
Patente concedida em 02/07/2019 e em vigor até 03/04/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Protección válida hasta:03/04/2029
Hablar con un especialistaÚltimo movimiento publicado por el INPI: 25/05/2021. Actualizamos con cada nueva RPI, publicada semanalmente.
Solicitantes e inventores
Solicitantes
EMS S/A
SP, BR
Inventores
F. T. (pessoa física)
BR
R. M. (pessoa física)
BR
V. M. (pessoa física)
BR
Datos técnicos
Clasificación IPC
Resumen
COMPOSIÇÕES FARMACEUTICAS DE TETRAHIDROLIPSTATINA LIVRES DE ESTABILIZANTES A presente invenção refere-se a uma composição e a uma formulação farmacêutica que compreende a mistura de uma quantidade efetiva de pós ou grânulos de um composto derivado de leucina e pelo menos uma substância excipiente farmaceuticamente aceitável utilizada como carreador. Particularmente a principal característica da formulação e composição ora objetos da presente invenção consiste no fato das mesmas serem livre de agentes estabilizantes e poderem ser formuladas em qualquer formulação farmacêutica oral convencional.
Historial de trámites
Publicaciones en la Revista de la Propiedad Industrial de Brasil (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 02/07/2019, observadas as condições legais
02/07/2019
RPI 2530
Deferimento
#9.1
28/05/2019
RPI 2525
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
04/12/2018
RPI 2500
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
31/07/2018
RPI 2482
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Alteração de sede deferida
#25.7
Endereço alterado conforme solicitado na Petição nº 020110039790/RJ de 20/04/2011.
28/02/2012
RPI 2147
Anotação de limitação ou ônus
#25.13
Anotado o ARROLAMENTO do pedido de patente, conforme determinação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas.
15/03/2011
RPI 2097
Publicação do pedido de patente
#3.1
21/12/2010
RPI 2085
Pedido de patente depositado
#2.1
08/09/2009
RPI 2018
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FORMA DE DOSAGEM LÍQUIDA VISCOSA E SEU USO, PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DE UMA FORMA DE DOSAGEM, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA LÍQUIDACOMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E SEU PROCESSO DE OBTENÇÃOCOMPOSIÇÃO PARA TRATAMENTO OU REDUÇÃO DE SINTOMAS RELACIONADOS À TENSÃO PRÉ-MENSTRUAL (TPM), TRANSTORNO DISFÓRICO PRÉ-MENSTRUAL (TDPM), PRÉ-MENOPAUSA, MENOPAUSA OU DESORDENS HORMONAIS FEMININAS, FORMA FARMACÊUTICA CONTENDO DITA COMPOSIÇÃO, PROCESSO PARA PRODUZIR DITA FORMA FARMACÊUTICA E USO DE DITA COMPOSIÇÃOCOMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO DESLORATADINA E PREDNISOLONA E SEU USOCOMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA SÓLIDA COMPREENDENDO ANTIBÓTICO DA FAMILIA DAS QUINOLONAS E PROCESSO DE SUA OBTENÇÃODERIVADOS FTALIMÍDICOS DE COMPOSTOS ANTIINFLAMATÓRIOS NÃO-ESTERÓIDE E/OU MODULADORES DE TNF-(ALFA), PROCESSO DE SUA OBTENÇÃO, COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS CONTENDO OS MESMOS E SEUS USOS NO TRATAMENTO DE DOENÇAS INFLAMATÓRIASCOMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA CONTENDO APOMORFINA COMO PRINCÍPIO ATIVO, OU UM DE SEUS SAIS FARMACEUTICAMENTE ACEITÁVEIS E FORMAS FARMACÊUTICAS POR VIA ORAL
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