IPAS349
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850190024539 (29/01/2019)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Titular(es): TARGET BRANDS, INC.
Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: doces e doces com sabor de menta. Produtos/serviços não renunciados: Açúcar; alimentos básicos, embalados e preparados, a saber, massas e arroz; alimentos congelados, a saber, aperitivos, hors d'oeuvres (aperitivos) e canapés à base de grãos e pão; arroz; bicarbonato de sódio; biscoitos e misturas para fazer biscoitos; biscoitos; bolinhos e broas pequenas; bolos; brownies; burritos; cacau. café; calda para cobertura; cereais matinais; chá; cheesecake; chips de tortilhas; chocolate; confeitos congelados; croutons; decorações de bolo comestíveis; ervas processadas; extratos usados como flavorizantes; f farinha de aveia e mingau de aveia; farinha; fermento em pó; granola; iogurte congelado; ketchup; lanches à base de cereais; lanches à base de milho; marinadas; massas; mel; misturas para produtos de panificação e confeitaria; misturas para temperos e temperos; mix de petiscos constituídos principalmente de biscoitos, molho de carne; molho de queijo; molhos para massas; molhos para saladas; molhos; mostarda; mousse para sobremesa, muffins; nozes (nuts) cobertas de chocolate; nozes confeitadas e / ou pipoca pronta; pães e pãezinhos; pães pequenos e bolinhos; pãezinhos de canela; passas cobertas de chocolate e passas cobertas de iogurte adoçado; pipoca; pizza; pratos preparados constituídos principalmente de massas, grãos ou arroz; pretzels; produtos alimentares e bebidas incluídos nesta classe, a saber, entradas congeladas, preparadas e embaladas constituídas principalmente por massas ou arroz; produtos de panificação e confeitaria; produtos de pastelaria; refeições para crianças que estão aprendendo a andar, roscas; sal; saladas de massas; salsa; sanduíches; sobremesas congeladas consistindo de fruta e creme ou substitutos de creme; sobremesas de padaria; sorvete; temperos e especiarias; temperos; tortas; tortilhas; vinagre; waffel; xarope para flavorizar alimentos ou bebidas;barras orgânicas à base de granola; xarope para panqueca.