R RIDER

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240334801 (05/07/2024) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: DECATHLON Procurador: Licks Advogados Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230091964 (01/03/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: GRENDENE S.A. Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). Documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples. Certifique-se ainda que todas as evidências façam alusão ao mercado brasileiro. As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não demonstra o uso de qualquer sinal misto (notas fiscais); parte encontra-se sem datação (peças de publicidade e embalagens); e outras em língua estrangeira, sem tradução, sugerindo seu uso em mercados estrangeiros.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850220553101 (12/12/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DECATHLON Procurador: Licks Advogados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200269435 (14/08/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): GRENDENE S.A. Procurador: Custodio de Almeida & Cia.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDES ALTERADAS.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

888

MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento.

FACE A HOMOLOGAÇÃO DE DESISTENCIA DE RECURSO AO MINISTRO, PUBLICADO NESTA MESMA * INT CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA

745

HOMOLOGADA A DESISTENCIA, requerida atraves da peticao indicada.

PET.(RJ) 023026 DE 14/07/95, PETIÇÃO DE RECURSO AO MINISTRO * INT MONSEN, LEONARDOS & CIA

515

RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada.

MANUTENÇÃO DO REGISTRO REC. THE H.D. LEE COMPANY INC (DE) INT. CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA

805

REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO.

* CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

REQ. THE H D LEE COMPANY INC. (US) * INT. CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. CUSTÓDIO DE ALMEIDA E CIA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. CUSTÓDIO DE ALMEIDA E CIA

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPON. MALHARIA SÃO JORGE LTDA (BR/MG) *INT. CUST'ODIO DE ALMEIDA & CIA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT CUSTODIO DE ALMEIDA E CIA