XPGROUP

IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850240103589 (05/03/2024) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: FREDERICO VALLADARES MOURA Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). | RPI 2836 | Data 2025-05-13

IPAS639 | Publicação de decisão judicial transitada em julgado | Protocolo: 301220002493 (04/03/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5010069-65.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 35ª VF / RJ, transitou em julgado sentença que homologou o acordo firmado entre as partes. Processo INPI n° 52402.001708/2022-72. | RPI 2806 | Data 2024-10-15

IPAS227 | Sobrestamento do exame de mérito (em petição) | Protocolo: 850240103589 (05/03/2024) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: FREDERICO VALLADARES MOURA Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL Detalhes do despacho:Até a publicação do trânsito em julgado referente à ação Ação ordinária nº 5010069-65.2022.4.02.5101 ? 31ª VF / RJ. Processo INPI nº 52402.003251/2023-11. Sobrestadores:Petição 301220002493 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 919999727 (XPGROUP) | RPI 2779 | Data 2024-04-09

IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301220002493 (04/03/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Registro com efeitos suspensos, conforme decisão emanada pelo Tribunal Regional Federal da 2a Região, nos seguintes termos: "Isso posto, defiro a tutela de urgência, determinando a imediata suspensão dos efeitos do ato administrativo que concedeu o registro nº 919999727, na classe 45, para a marca mista ?XPGROUP?, em nome de Frederico Valladares Moura, com a publicação da respectiva decisão na Revista da Propriedade Industrial (RPI) e em seu website, bem como para determinar aos agravados que cessem, no prazo de 60 dias corridos, o uso da marca ?XPGROUP?, ou qualquer outra marca com o termo ?XP?, em qualquer meio e a qualquer título, até que haja decisão final na presente demanda, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) na hipótese de descumprimento do preceito". Agravo de Instrumento n° 5002591-80.2022.4.02.0000/RJ - TRF2. Processo INPI nº 52402.003251/2023-11. Ação ordinária n° 5010069-65.2022.4.02.5101 ? 31ª VF / RJ¿ - 31a VF/RJ | RPI 2729 | Data 2023-04-25

IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301220002493 (04/03/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária 5010069-65.2022.4.02.5101 ? 31ª VF / RJ, tendo sido determinado a intimação do INPI ?para anotar que o registro marcário de nº 919999727 encontra-se sub Judice?. Processo INPI n° 52402.001708/2022-72. | RPI 2672 | Data 2022-03-22

IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2618 | Data 2021-03-09

IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2613 | Data 2021-02-02

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2585 | Data 2020-07-21