IODEX

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850150015677 (26/01/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente(es): Cifarma Científica Farmacêutica Ltda Procurador: Algo Alliance Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda. Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850150086614 (27/04/2015) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): GERMED FARMACEUTICA LTDA Procurador: Luis Felipe Balieiro Lima Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. As provas devem estar datadas e dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160240651 (27/10/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Patricia Aparecida Ferreira Esteves Cessionário: EMS.S.A.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850160240651 (27/10/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: EMS.S.A. Procurador: Patricia Aparecida Ferreira Esteves Detalhes do despacho:INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA, PUBLICADA NA RPI Nº 2463 DE 20/03/2018,TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850160240651 (27/10/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: EMS.S.A. Procurador: Patricia Aparecida Ferreira Esteves Detalhes do despacho:ART. 130 C/C ART. 134 DA LPI. A EMPRESA CEDENTE INDICADA NO DOCUMENTO DE CESSÃO NÃO É A TITULAR DO PEDIDO DE REGISTRO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160262056 (15/09/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: EMS.S.A. Procurador: Patricia Aparecida Ferreira Esteves

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850150015677 (26/01/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: Cifarma Científica Farmacêutica Ltda Procurador: Algo Alliance Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED - SMITHKLINE BEECHAM CORPORATION

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

796

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1423 DE 31/03/98, TENDO EM VISTA ERRO NO DESPACHO.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. SMITH KLINE E FRENCH OVERSEAS CO (US).*INT. DANIEL & CIA.

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

CED. SMITH-KLINE E FRENCK OVERSEAS CO (US) *INT. DANIEL & CIA

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.