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Classificação Internacional de Nice, INPI

As 45 classes que definem o alcance de uma marca

Toda marca depositada no INPI é enquadrada em uma ou mais das 45 classes da Classificação de Nice: as classes 1 a 34 cobrem produtos e as classes 35 a 45 cobrem serviços. A proteção do registro vale dentro das classes escolhidas no pedido, e não além delas.

Cada classe abaixo abre a sua própria página com o que os titulares realmente declaram, os depósitos mais recentes e as marcas em vigor, a partir dos dados da base do INPI.

34 classes de produtos11 classes de serviços

5.689.090

registros contados por classe

uma marca em 3 classes conta 3 vezes

2.395.332

registros em vigor

368.567

depósitos nos últimos 12 meses

somados em todas as classes

45

classes na Classificação de Nice

Produtos

Classes de produtos, 1 a 34

Bens físicos, de matéria-prima industrial a produto de prateleira. Se o seu negócio fabrica, importa ou vende um produto com a sua marca aplicada nele, é aqui que o registro entra.

Produtos

Classe 1

Produtos químicos industriais e científicos

72.968

marcas

40.047

em vigor

3.810

12 meses

FertilizantesAdubo compostoPreparações fertilizantesAdubos nitrogenados
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Produtos

Classe 2

Tintas, vernizes e anticorrosivos

19.209

marcas

8.709

em vigor

799

12 meses

TintasRevestimentos [tintas]VernizesEsmaltes [vernizes]
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Produtos

Classe 3

Cosméticos e produtos de limpeza

188.912

marcas

75.397

em vigor

13.506

12 meses

CosméticosCremes cosméticosPerfumesSabonetes
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Produtos

Classe 4

Lubrificantes, combustíveis e velas

21.550

marcas

10.652

em vigor

1.228

12 meses

LubrificantesVelas perfumadasVelas [iluminação]Óleo lubrificante
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Produtos

Classe 5

Produtos farmacêuticos e veterinários

201.834

marcas

97.518

em vigor

10.730

12 meses

Suplementos nutricionaisSuplementos alimentares mineraisSuplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinalPreparações farmacêuticas
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Produtos

Classe 6

Metais comuns e suas ligas

36.421

marcas

17.665

em vigor

1.616

12 meses

Materiais de metal para construçãoAbraçadeiras de metalConstruções de metalFerragens para construção
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Produtos

Classe 7

Máquinas e ferramentas mecânicas

65.137

marcas

33.551

em vigor

3.684

12 meses

Ferramentas [partes de máquinas]Bombas [máquinas]Máquinas agrícolasMáquinas-ferramentas
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Produtos

Classe 8

Ferramentas manuais e cutelaria

18.374

marcas

9.264

em vigor

1.577

12 meses

Ferramentas manuaisFacasChaves inglesas [ferramentas manuais]Cortadores [ferramentas manuais]
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Produtos

Classe 9

Equipamentos científicos, náuticos e elétricos

251.677

marcas

119.434

em vigor

18.827

12 meses

Aplicativos, baixáveisProgramas de computador baixáveisProgramas de computador, gravadosSoftwares de computador, gravados
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Produtos

Classe 10

Aparelhos médicos e cirúrgicos

44.599

marcas

23.793

em vigor

2.744

12 meses

Aparelhos e instrumentos médicosArtigos ortopédicosAparelhos e instrumentos cirúrgicosAparelhos e instrumentos odontológicos
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Produtos

Classe 11

Aparelhos de iluminação, aquecimento e refrigeração

47.168

marcas

22.643

em vigor

3.256

12 meses

LâmpadasAparelho elétrico de iluminaçãoIluminação de tetoAparelhos e instalações de iluminação
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Produtos

Classe 12

Veículos e meios de locomoção

58.398

marcas

26.837

em vigor

3.599

12 meses

PneusFreios para veículosAutomóveisMotores para veículos terrestres
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Produtos

Classe 13

Armas de fogo, munições e fogos de artifício

2.774

marcas

1.498

em vigor

100

12 meses

Armas de fogoExplosivosMuniçõesFogos de artifício
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Produtos

Classe 14

Joias, ourivesaria e relógios

43.252

marcas

19.069

em vigor

2.693

12 meses

Anéis [joias e bijuterias]Colares [joias e bijuterias]Pulseiras [joias e bijuterias]Brincos
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Produtos

Classe 15

Instrumentos musicais

4.918

marcas

2.209

em vigor

250

12 meses

Instrumentos musicaisInstrumentos musicais de cordaInstrumentos musicais eletrônicosGuitarra
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Produtos

Classe 16

Papel, papelaria e material de escritório

131.681

marcas

52.417

em vigor

5.067

12 meses

LivrosRevistas [periódicos]Publicações impressasJornais
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Produtos

Classe 17

Borracha, guta-percha e plásticos

20.880

marcas

10.765

em vigor

945

12 meses

IsolantesBorracha sintéticaMateriais isolantesJuntas de vedação
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Produtos

Classe 18

Couro, artigos de viagem e malas

41.623

marcas

19.838

em vigor

2.359

12 meses

MochilasBolsasBolsas de mãoBolsas de viagem
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Produtos

Classe 19

Materiais de construção não metálicos

38.600

marcas

15.834

em vigor

1.519

12 meses

Materiais de construção, não metálicosRevestimentos não metálicos para construçãoRevestimentos [materiais de construção]Argamassa
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Produtos

Classe 20

Móveis, espelhos e artigos de madeira

53.358

marcas

22.301

em vigor

3.456

12 meses

Bancos [móveis]MesasMóveis para escritórioEstantes [móveis]
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Produtos

Classe 21

Utensílios domésticos e de cozinha

43.710

marcas

20.412

em vigor

4.343

12 meses

Utensílios de uso domésticoCanecasUtensílios para cozinhaCopos para beber
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Produtos

Classe 22

Cordas, redes, tendas e fibras têxteis

6.048

marcas

3.115

em vigor

399

12 meses

Toldos de material sintéticoFibras têxteisToldos de matérias têxteisCordas
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Produtos

Classe 23

Fios e linhas para uso têxtil

4.205

marcas

1.872

em vigor

188

12 meses

FiosFios de lãAlgodão fiadoFios de algodão
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Produtos

Classe 24

Tecidos, coberturas de camas e mesa

24.847

marcas

11.200

em vigor

1.170

12 meses

Roupa de cama, mesa e banhoCobertas de camaColchasCapas para almofadas
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Produtos

Classe 25

Vestuário, calçados e chapelaria

320.423

marcas

109.278

em vigor

16.912

12 meses

CamisetasVestuárioBermudasCamisas
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Produtos

Classe 26

Rendas, bordados, fitas e botões

8.559

marcas

4.258

em vigor

522

12 meses

Enfeites para os cabelosFitas para prender os cabelosArcos para o cabeloBordados
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Produtos

Classe 27

Tapetes e revestimentos de parede

6.371

marcas

3.061

em vigor

330

12 meses

TapetesCarpetesCapachosTapetes antiderrapantes
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Produtos

Classe 28

Jogos, brinquedos e artigos esportivos

59.055

marcas

26.587

em vigor

4.790

12 meses

BrinquedosBonecasJogosBrinquedos de pelúcia
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Produtos

Classe 29

Carnes, peixes, aves e laticínios

85.601

marcas

35.533

em vigor

3.863

12 meses

CarneLaticíniosQueijosLeite
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Produtos

Classe 30

Café, chá, cacau, açúcar e padaria

195.984

marcas

74.912

em vigor

11.135

12 meses

BolosBiscoitosDoces [confeitos]Café
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Produtos

Classe 31

Produtos agrícolas e animais vivos

62.456

marcas

28.244

em vigor

3.206

12 meses

Alimentos para animaisAlimentos para animais de estimaçãoRação para animalGrãos [cereais]
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Produtos

Classe 32

Cervejas e bebidas não alcoólicas

70.021

marcas

29.600

em vigor

3.099

12 meses

CervejaÁgua mineral [bebida]Águas [bebidas]Bebidas não-alcoólicas
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Produtos

Classe 33

Bebidas alcoólicas (exceto cervejas)

53.967

marcas

24.693

em vigor

2.587

12 meses

VinhoBebidas destiladasBebidas alcóolicas prontasBebidas alcoólicas contendo frutas
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Produtos

Classe 34

Tabaco e artigos para fumantes

14.709

marcas

6.529

em vigor

513

12 meses

CigarrosTabacoFumoCharutos
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Serviços

Classes de serviços, 35 a 45

Atividades prestadas a terceiros. Comércio, tecnologia, educação, saúde e alimentação ficam aqui, e são estas as classes em que a maioria dos pedidos brasileiros é depositada.

Serviços

Classe 35

Publicidade, gestão e administração de negócios

1.149.667

marcas

469.960

em vigor

78.962

12 meses

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuárioAssessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internetAdministração comercialPublicidade
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Serviços

Classe 36

Seguros, serviços financeiros e imobiliários

194.318

marcas

81.807

em vigor

12.209

12 meses

Administração de imóveisAvaliação imobiliáriaComércio de imóveisAdministração financeira
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Serviços

Classe 37

Construção, reparação e instalação

215.238

marcas

86.037

em vigor

12.167

12 meses

Construção e reparação de obra civilConstruçãoConsultoria na área de construção civilInstalação e manutenção de instalações elétricas
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Serviços

Classe 38

Telecomunicações

96.737

marcas

39.706

em vigor

4.051

12 meses

Comunicação por terminais de computadorTransmissão de mensagens e de imagens por meio de computadorRadiodifusãoProvedor de acesso [telecomunicação]
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Serviços

Classe 39

Transporte, viagem e armazenagem

121.776

marcas

51.641

em vigor

7.739

12 meses

TransporteAssessoria, consultoria e informação em viagem e turismoFrete [transporte de mercadorias]Entrega de mercadorias
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Serviços

Classe 40

Tratamento de materiais e reciclagem

80.986

marcas

39.642

em vigor

5.112

12 meses

Confecção de roupasConfecção de artigo do vestuário sob encomendaImpressãoImpressão de estampas
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Serviços

Classe 41

Educação, entretenimento e esporte

655.540

marcas

261.501

em vigor

47.751

12 meses

Cursos livres [ensino]Orientação [treinamento]Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]Serviços de ensino
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Serviços

Classe 42

Serviços científicos e tecnológicos (software)

315.986

marcas

131.866

em vigor

29.494

12 meses

Software como serviço [saas]Elaboração [concepção] de software de computadorManutenção de software de computadorAtualização de software de computador
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Serviços

Classe 43

Serviços de alimentação e hospedagem

217.500

marcas

81.039

em vigor

12.999

12 meses

Serviços de restaurantesServiços de lanchonetesServiços de barServiços de cafés [bares]
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Serviços

Classe 44

Serviços médicos, veterinários e de beleza

229.906

marcas

97.059

em vigor

16.797

12 meses

Estética facial e corporalServiços de clínica médicaServiços de saúdeConsultas médicas [serviços médicos]
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Serviços

Classe 45

Serviços jurídicos, segurança e pessoais

92.147

marcas

46.339

em vigor

6.464

12 meses

Serviços jurídicosAssessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicosOrganização de encontros religiososPesquisas jurídicas
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Últimos 12 meses

As classes mais movimentadas do Brasil

Classes com mais depósitos no último ano. Volume alto significa mercado disputado: quanto mais pedidos entram numa classe, maior a chance de a sua marca colidir com uma anterioridade nela.

Entender a classificação

O que é a Classificação de Nice

A Classificação de Nice é o acordo internacional que organiza produtos e serviços em 45 classes para fins de registro de marca. O INPI adota essa classificação, hoje na 12ª edição, e ela é a linguagem comum de quase todos os escritórios de marcas do mundo: a mesma classe 25 significa vestuário no Brasil e fora dele.

Quem deposita um pedido precisa indicar em quais classes a marca será protegida e, dentro de cada classe, quais produtos ou serviços cobre. A consequência prática é direta: o registro só alcança o que foi declarado. Duas marcas com nomes parecidos podem conviver quando atuam em classes e mercados distintos, e podem colidir quando dividem a mesma classe.

Por isso a escolha da classe não é burocracia de formulário, é a decisão que define a fronteira do seu direito. Uma classe de menos deixa uma linha de negócio descoberta. Uma classe mal escolhida protege um mercado em que a empresa não atua e não protege aquele em que atua.

Antes de escolher

  1. Descreva a atividade, não o setorListe o que a empresa entrega ao cliente. A classe vem da atividade concreta, não do nome do ramo.
  2. Confira os termos já declaradosCada página de classe mostra as especificações mais usadas pelos titulares. Se o seu produto está lá, a classe é essa.
  3. Verifique a anterioridadePesquise nomes iguais ou parecidos nas classes que pretende usar antes de depositar o pedido.

Antes de depositar

Veja em quais classes a sua marca já tem concorrência

A pesquisa cruza o nome da sua marca com a base de marcas do INPI e mostra as colisões classe por classe, com o estado de cada registro.

Números calculados sobre a base de marcas do INPI mantida pelo TrademarkIQ, atualizada a cada edição da Revista da Propriedade Industrial. Uma marca depositada em várias classes é contada em cada uma delas. Os totais refletem o último processamento e podem divergir de consultas feitas diretamente no INPI.