Expedição do Certificado de Registro
#730
03/31/2026
RPI 2882
Owners
W. L. (pessoa física)
PE, BR
Authors
W. L. (pessoa física)
Languages
Application fields
DI-01
Legislaçäo (federal, estadual, municipal, hierárquica das leis; constituiçäo, lei ordinária, etc; proteçäo da lei ou proteçäo legal, hermenêutica jurídica ou interpretaçäo das leis);
DI-03
Disc Dr. Outras Disciplinas do Direito (disciplinar, previdenciário, ecológico, urbanístico, econômico, financeiro, tributário: cálculo do tributo, evasäo tributária, infraçäo tributária, etc; direito processual civil, direito penal, direito processual penal, direito internacional público; direitos do homem ou humanos, litígio internacional; direito privado, direito civil, bens: propriedade pública, privada, patrimônio, semoventes, imóveis, públicos, direito de família, direito das coisas: direito autoral, enfiteuse ou aforamento, laudemio, registro imobiliário; direito sucessório: herança, sucessäo, inventário, direito das obrigaçöes: acordo, convênio, contrato, locaçäo, arrendamento, fiança, direito agrário; direito do trabalho, direito comercial, direito industrial, direito marítimo, direito aeronáutico, direito internacional privado.
Types
AP-01
APLICATIVO - APLICATIVOS
UT-01
Utilitários - Utilitários
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#730
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