Expedição do Certificado de Registro
#730
03/03/2026
RPI 2878
Owners
P. O. (pessoa física)
MG, BR
Authors
P. O. (pessoa física)
Languages
Application fields
AD-04
Adm Publ (Administr. Federal, Estadual, Municipal, direito administr., reforma administr., intervençäo do Estado na economia, controle da administr. pública);
DI-02
Dir Constl Direito Constitucional (poder constituinte, organizaçäo nacional: uniäo, estado, município, distrito federal, território federal, poderes do estado; legislativo, executivo, judiciário, declaraçäo de direitos: nacionalidade, direitos políticos, etc; direito eleitoral);
DI-03
Disc Dr. Outras Disciplinas do Direito (disciplinar, previdenciário, ecológico, urbanístico, econômico, financeiro, tributário: cálculo do tributo, evasäo tributária, infraçäo tributária, etc; direito processual civil, direito penal, direito processual penal, direito internacional público; direitos do homem ou humanos, litígio internacional; direito privado, direito civil, bens: propriedade pública, privada, patrimônio, semoventes, imóveis, públicos, direito de família, direito das coisas: direito autoral, enfiteuse ou aforamento, laudemio, registro imobiliário; direito sucessório: herança, sucessäo, inventário, direito das obrigaçöes: acordo, convênio, contrato, locaçäo, arrendamento, fiança, direito agrário; direito do trabalho, direito comercial, direito industrial, direito marítimo, direito aeronáutico, direito internacional privado.
Types
AP-01
APLICATIVO - APLICATIVOS
FA-01
Ferrm Apoio - Ferramenta de Apoio
GI-04
Gerad Relat - Gerador de Relatórios
IA-01
Intlg Artf - Inteligência Artificial
TC-01
Aplc Tcn Ct - Aplicaçöes Técnico-Científicas
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
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