Despacho Anulado.
#111
Anulação do despacho referente a qualquer um dos itens anteriores, por ter sido indevida.
09/05/2017
RPI 2435
Owners
MINISTÉRIO DA SAÚDE / DATASUS
00394544000851
DF, BR
Authors
S. C. (pessoa física)
Languages
Application fields
Types
AT-06
Contr Proc - Controle de Processos
DS-07
Sup Documt - Suporte à Documentaçäo
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#111
Anulação do despacho referente a qualquer um dos itens anteriores, por ter sido indevida.
09/05/2017
RPI 2435
#111
Anulação do despacho referente a qualquer um dos itens anteriores, por ter sido indevida.
09/05/2017
RPI 2435
#120
Expedição do certificado de registro de programa de computador. O título será enviado ao titular ou ao seu procurador, se for o caso.
09/05/2017
RPI 2435
#120
Expedição do certificado de registro de programa de computador. O título será enviado ao titular ou ao seu procurador, se for o caso.
09/05/2017
RPI 2435
#082
Pedido em exigência, conforme artigos 3º, 4º e 5º. Suspensão do andamento do Pedido do Registro, que, para instrução regular, aguardará o atendimento ou contestação das exigências formuladas. Da data da notificação corre o prazo de 60 dias para o cumprime
08/07/2012
RPI 2170
#082
Pedido em exigência, conforme artigos 3º, 4º e 5º. Suspensão do andamento do Pedido do Registro, que, para instrução regular, aguardará o atendimento ou contestação das exigências formuladas. Da data da notificação corre o prazo de 60 dias para o cumprime
08/07/2012
RPI 2170
#080
Publicação de pedido de programa de Computador, art. 3º da Lei 9609/98.
07/28/2009
RPI 2012
#080
Publicação de pedido de programa de Computador, art. 3º da Lei 9609/98.
07/28/2009
RPI 2012
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