DI-HIDROESPIRORENONA COMO ANTIANDROGÊNIO

19.1

Processo INPI nº 52400.002363/2004-11 @ Seção Judiciária do Rio de Janeiro @ 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 0525105-11.2004.4.02.5101/RJ @ AUTOR: LIBBS FARMACEUTICA LTDA @ RÉU: SCHERING AKTIENGESELLSCHAFT E OUTRO @ Decisão: Diante do requerido , HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando prejudicado o agravo interno de fls. 2110/2111. Julgo extinto o processo, com julgamento de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Transitou em julgado no dia 22 de novembro de 2018.

23.19

Patente extinta em 16/05/2009

15.12

Renumerado o pedido de PI1101055-0 para PP1101055-0.

22.15

INPI-52400.002363/04 @ Origem: Juízo da 38ª VF do Rio de Janeiro @ Processo Nº 2004.51.01.525105-9 @ Ação Ordinária de Nulidade de Patente @ Autor: Libbs Farmacêutica Ltda. @Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e Outro.

23.12

Retifica-se o despacho(23.9) publicado na RPI 1695, de 01/07/2003, tendo em vista que o parecer técnico que o motivou não indicou apostilamento.

23.9

23.13

23.17

23.2

23.2

136

Recorrente: SCHERING AKTIENGESELLSCHAFT@ Despacho: Não conhecimento da Petição nº 037850 de 29/09/00 (Recurso Contra Denegação Parcial) por falta de fundamentação legal.

23.14

Ref. RPI nº 1543, de 01/08/2000.

23.15

Referente a RPI 1544 de 08/08/2000

23.9

23.13

Deferido com apostilamento

23.2

23.3

Pedido dividido

#23.1