PROCESSO PARA PROPORCIONAR COMUNICAÇÕES VIA UMA ESTAÇÃO RETRANSMISSORA DE SATÉLITE DE COMUNICAÇÕES ORBITANDO ENTRE UMA PRIMEIRA ESTAÇÃO MÓVEL CONDICIONADA PARA TRANSMITIR UM PRIMEIRO FORMATO DE SINAL TDMA E UMA SEGUNDA ESTAÇÃO MÓVEL CONDICIONADA PARA RECEBER UM SEGUNDO FORMATO DE SINAL TDMA, E, SISTEMA DE COMUNICAÇÕES POR SATÉLITE MÓVEL PARA PROPORCIONAR COMUNICAÇÕES ENTRE UMA PRIMEIRA ESTAÇÃO MÓVEL CONDICIONADA PARA TRANSMITIR UM PRIMEIRO FORMATO TDMA E UMA SEGUNDA ESTAÇÃO MÓVEL CONDICIONADA PARA RECEBER UM SEGUNDO FORMATO TDMA

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2432 de 15-08-2017 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente às 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª anuidades.

24.3

Referente a 8ª,9ª,10ª,11ª,12ª,13ª,14ª e 15ª anuidade(s).

Concessão da patente

#16.1

9.1.4

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 3ª anuidade.

Deferimento

#9.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3