Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
10/06/2020
RPI 2596
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Official data from INPI
PROCESSO DE OBTENÇÃO DE EXTRATO DE UVA COM PROPRIEDADE ANTICONVULSIVANTE, EXTRATO OBTIDO, USO DE EXTRATO E COMPOSIÇÃO COMPREENDENDO EXTRATO COM PROPRIEDADE ANTICONVULSIVANTE
IndeferidaInvention PatentOfficial document available
Application data
Number
PI1102311Type
Invention Patent
Filing
05/26/2011
Publication
06/25/2013
Patent grant document available
We have the complete official document for this filing, as published by INPI.
Access the documentProgress at the INPI
- Filing05/26/11
- Publication06/25/13
- Examination
- Refused10/06/20
- Grant
- In force
The application was refused on 10/06/2020 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 10/06/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Fundação Universidade de Caxias do Sul - UCS
RS, BR
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
RS, BR
Inventors
A. R. (pessoa física)
BR
A. C. (pessoa física)
BR
G. S. (pessoa física)
BR
M. S. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
PROCESSO DE OBTENÇÃO DE EXTRATO DE UVA COM PROPRIEDADE ANTICONVULSIVANTE, EXTRATO OBTIDO, USO DE EXTRATO E COMPOSIÇÃO COMPREENDENDO EXTRATO COM PROPRIEDADE ANTICONVULSIVANTE. A presente invenção relata os métodos para a obtenção de compostos fenólicos, extrato obtido, seu uso e uma composição compreendendo atividade anticonvulsivante do referido extrato.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
03/10/2020
RPI 2566
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/13/2019
RPI 2536
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
12/26/2018
RPI 2503
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/17/2018
RPI 2480
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
06/25/2013
RPI 2216
Pedido de patente depositado
#2.1
05/22/2012
RPI 2159
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 20110054451 em 26/05/2011 04:31(RJ).
12/27/2011
RPI 2138
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