MÉTODO DE CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DE INSTALAÇÕES DE REDES ÓPTICAS PASSIVAS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2873 de 27-01-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 15ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 30/03/2011, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

11.14

Anulada a publicação código 11.2 na RPI nº 2588 de 11/08/2020 por ter sido indevida.

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Retificação de publicação

#3.8

Referente à RPI 2213 de 04/06/2013, quanto ao item (57).

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 18110011461 em 30/03/2011 01:15(SP).