111
Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]
03/26/2024
RPI 2777
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO E MÉTODO PARA MELHORAR A SAÚDE VASCULAR
Em AnáliseInvention PatentPCT · MY2010000096
Application data
Number
PI1015432Type
Invention Patent
Filing
06/08/2010
Publication
04/19/2016
PCT
MY2010000096 Progress at the INPI
- Filing06/08/10
- Publication04/19/16
- Examination
- Refused03/26/24
- Grant
- In force
The application was refused on 03/26/2024 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 03/26/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
COMMONWEALTH SCIENTIFIC AND INDUSTRIAL RESEARCH ORGANISATION (CSIRO)
AU
M. B. (pessoa física)
MY
Inventors
K. M. (pessoa física)
AU
M. A. (pessoa física)
AU
M. W. (pessoa física)
AU
S. (pessoa física)
AU
Y. T. (pessoa física)
AU
Technical data
IPC Classification
Priority claims
MY
PI 20091963 · 06/09/2009
Abstract
COMPOSIÃÃO E MÃTODO PARA MELHORAR A SAÃDE VASCULAR. A presente invenção diz respeito a uma composição usada para melhorar a saúde vascular, inclusive, para tratar e prevenir as doenças vasculares e doenças relacionadas a elas, utilizando um extrato botânico da solução vegetal do dendezeiro proveniente do processo de extração de óleo do dendezeiro.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição de recurso
#12.2
12/31/2019
RPI 2556
Indeferimento
#9.2
10/22/2019
RPI 2546
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/26/2019
RPI 2516
6.20
09/18/2018
RPI 2489
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/17/2018
RPI 2480
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2475 de 12/06/2018 por ter sido indevida.
06/26/2018
RPI 2477
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
06/12/2018
RPI 2475
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Transferência deferida
#25.1
07/11/2017
RPI 2427
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
04/19/2016
RPI 2363
Alteração de dados cadastrais
#1.1
12/05/2012
RPI 2187
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