16.3
Ref. RPI 2609 de 05/01/2021 quanto a qualificação do titular.
08/10/2021
RPI 2640
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Official data from INPI
FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA LÍQUIDA, USO DE UM SAL, COMPOSTO E RECIPIENTE EQUIPADO COM UM AGREGADO DE GOTEJAMENTO
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · DK2010050084
Application data
Number
PI1015338Type
Invention Patent
Filing
04/16/2010
Publication
05/31/2016
PCT
DK2010050084 Progress at the INPI
- Filing04/16/10
- Publication05/31/16
- Examination
- Allowance10/27/20
- Grant01/05/21
- In force04/16/30
The patent was granted on 01/05/2021 and is in force until 04/16/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/16/2030
Latest action published by the INPI: 08/10/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
H. LUNDBECK A/S
DK
Inventors
H. D. (pessoa física)
DK
S. T. (pessoa física)
DK
Technical data
IPC Classification
Priority claims
DK
PA 200900531 · 04/24/2009
Abstract
FORMULAÃÃO FARMACÃUTICA LÃQUIDA, MÃTODO PARA O TRATAMENTO DE UMA DOENÃA, USO DE UM SAL, SAL DE UM COMPOSTO, COMPOSTO, RECIPIENTE EQUIPADO COM UM AGREGADO DE GOTEJAMENTOProporciona-se formulações lÃquidas de sais de adição de ácido láctico de 1-[2,4-dimetilfenilsulfanil)-fenil]piperazina.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/04/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 05/01/2021, observadas as condições legais
01/05/2021
RPI 2609
9.1.3
11/24/2020
RPI 2603
Deferimento
#9.1
10/27/2020
RPI 2599
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/07/2020
RPI 2583
Exigência preliminar
#6.21
09/17/2019
RPI 2541
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
04/24/2019
RPI 2520
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
05/31/2016
RPI 2369
Alteração de dados cadastrais
#1.1
12/05/2012
RPI 2187
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