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Official data from INPI

COMPOSIÇÃO QUE CONSISTE EM UMA FRAÇÃO ISOLADA DE GOMA MASTIQUE OBTIDA DE PISTACIA LENTISCUS L.

ExtintaInvention PatentPCT · IL2010000184

Application data

Number

PI1013222

Type

Invention Patent

Filing

03/04/2010

Publication

09/26/2017

PCT

IL2010000184

Progress at the INPI

  1. Filing03/04/10
  2. Publication09/26/17
  3. Examination
  4. Allowance01/05/21
  5. Grant03/16/21
  6. Terminated04/16/24

The patent was granted on 03/16/2021 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 04/16/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

REGENERA PHARMA LTD.

IL

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Inventors

S. A. (pessoa física)

IL

Z. H. (pessoa física)

IL

Technical data

Priority claims

US

61/157,216 · 03/04/2009

Abstract

COMPOSIÃÃO QUE CONSISTE EM UMA FRAÃÃO ISOLADA DE GOMA MASTIQUE OBTIDA DE PISTACIA LENTISCUS L. A invenção refere-se a composições e formulações que compreendem mirceno polimérico. Mais particularmente, a invenção refere-sea composições que compreendem uma fração isolada de mirceno polimérico em um carregador hidrofóbico que mantém a atividade biológica do polímero ativo.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2764 de 26-12-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

04/16/2024

RPI 2780

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 14ª anuidade.

12/26/2023

RPI 2764

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 04/03/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

05/25/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 16/03/2021, observadas as condições legais

03/16/2021

RPI 2619

Deferimento

#9.1

01/05/2021

RPI 2609

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

08/25/2020

RPI 2590

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

04/28/2020

RPI 2573

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

07/23/2019

RPI 2533

6.20

09/18/2018

RPI 2489

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

07/03/2018

RPI 2478

7.2

Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2475 de 12/06/2018 por ter sido indevida.

06/26/2018

RPI 2477

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

06/12/2018

RPI 2475

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

04/17/2018

RPI 2467

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

12/12/2017

RPI 2449

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

09/26/2017

RPI 2438

Exigências diversas

#1.5

Regularize o documento de Cessão do Direito de Prioridade referente à prioridade US 61/157,216, visto que os documentos apresentados na petição nº 020110092632 referem-se apenas ao pedido internacional e não à prioridade reivindicada. Cabe salientar que os documentos de cessão devem ser específicos das citadas prioridades.

07/04/2017

RPI 2426

Alteração de dados cadastrais

#1.1

11/27/2012

RPI 2186

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