Application data
Number
PI1012077Type
Filing
Publication
PCT
NL2010050319 The patent was granted on 05/18/2021 and is in force until 05/27/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:05/27/2030
Latest action published by the INPI: 09/20/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
N.V. NUTRICIA
NL
Inventors
A. H. (pessoa física)
NL
J. F. (pessoa física)
NL
K. N. (pessoa física)
NL
R. H. (pessoa física)
NL
IPC Classification
Priority claims
NL
PCT/NL2009/050297 · 05/27/2009
Abstract
COMBINAÃÃO DE UMA FONTE DE LEUCINA E UMA FONTE DE ÃCIDO GRAXO, E, COMPOSIÃÃO NUTRICIONAL, UMA COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA OU UMA COMPOSIÃÃO NUTRACÃUTICA A invenção se relaciona a uma combinação de uma fonte de leucina e pelo menos uma fonte de ácido graxo insaturado para tratamento terapêutico ou profilático de hipercaucemia. A invenção ainda se relaciona a uma combinação de uma fonte de leucina e pelo menos uma fonte de ácido graxo insaturado para reduzir ou evitar a redução da densidade mineral óssea ou para regulação in vivo da homeostase de cálcio no plasma do sangue.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Retificação ref. RPI 2628 de 18/05/2021. Prazo de validade: 10 anos contados a partir de 18/05/2021, observadas as condições legais. Patente concedida conforme a ADI 5.529/DF, com apostilamento do prazo de validade da proteção da matéria relativa a produtos e processos farmacêuticos e equipamentos e/ou materiais de uso em saúde, para aplicação em humanos.
09/20/2022
RPI 2698
#16.2
Anulada a publicação código 16.3 na RPI nº 2629 de 25/05/2021 por ter sido indevida.
09/13/2022
RPI 2697
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/05/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
#16.1
Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/18/2021
RPI 2628
#9.1
04/27/2021
RPI 2625
#7.1
12/15/2020
RPI 2606
#7.5
10/06/2020
RPI 2596
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/01/2019
RPI 2543
10/23/2018
RPI 2494
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
#1.3
03/20/2018
RPI 2463
#1.1
11/27/2012
RPI 2186
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