16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 19/05/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO PARA TRATAR INFERTILIDADE MASCULINA E USOS DE ÁCIDO D-ASPÁRTICO E DE ÁCIDO L-ASPÁRTICO
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · IT2010000222 Official document available
Application data
Number
PI1011103Type
Invention Patent
Filing
05/19/2010
Publication
05/09/2017
PCT
IT2010000222 Patent grant document available
We have the complete official document for this filing, as published by INPI.
Access the documentProgress at the INPI
- Filing05/19/10
- Publication05/09/17
- Examination
- Allowance02/02/21
- Grant04/13/21
- In force05/19/30
The patent was granted on 04/13/2021 and is in force until 05/19/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:05/19/2030
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
MERCK SERONO S.P.A.
IT
Inventors
E. D. (pessoa física)
IT
S. D. (pessoa física)
IT
Technical data
IPC Classification
Priority claims
IT
RM2009A000253 · 05/19/2009
Abstract
COMPOSIÃÃO PARA TRATAR INFERTILIDADE MASCULINA E USO.A presente invenção refere-se ao uso de uma combinação que consiste nos ácidos D-aspártico e L-aspático ou L-aspático isolado para estimular a atividade procriativa no homem aumentando o número e a motilidade dos espermatozoides.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Patente concedida conforme Medida Cautelar de 07/04/2021 - ADI 5.529/DF
04/13/2021
RPI 2623
Deferimento
#9.1
02/02/2021
RPI 2613
Exigência preliminar
#6.21
12/17/2019
RPI 2554
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
05/21/2019
RPI 2524
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
05/09/2017
RPI 2418
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/27/2012
RPI 2186
Patent monitoring
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