MÉTODO PARA TRATAMENTO DA ESCLEROSE MÚLTIPLA, MÉTODO PARA O TRATAMENTO DOS SINTOMAS DA ESCLEROSE MÚLTIPLA, E, DIPEPTÍDEO MURAMIL RETICULADO EM UMA MICROPARTÍCULA OU UMA COMPOSIÇÃO

Adição na publicação

#15.35

Manutenção do arquivamento

#11.20

Arquivamento - Art. 34 da LPI

#11.5

ARQUIVADO O PEDIDO, UMA VEZ QUE NÃO FORAM ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 34 DA LPI. DESTA DATA CORRE O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS PARA EVENTUAL RECURSO DO INTERESSADO.

6.20

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Retificado o item 86 da publicação 2388 de 11/10/2016

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Em aditamento a exigência publicada na RPI2372 de 21/06/2016,solicita-se a regularização da procuração, uma vez que a procuração apresentada tem como outorgante "INNATE THERAPEUTICS LIMITED" sendo que a fase nacional foi iniciada em nome de "INNATE IMMUNOTHERAPEUTICS LIMITED".

Exigências diversas

#1.5

Solicita-se a regularização da procuração, tendo em vista que a apresentada está datada de 26/01/2012, sendo que a petição de entrada na Fase Nacional ocorreu em 15/12/2011, e o texto da mesma não possui cláusula que ratifica os atos praticados anteriormente.

Alteração de dados cadastrais

#1.1