Adição na publicação
#15.35
06/08/2021
RPI 2631
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Application data
Number
PI1007711Type
Invention Patent
Filing
05/04/2010
Publication
11/29/2016
PCT
AU2010000519 Progress at the INPI
- Filing05/04/10
- Publication11/29/16
- Examination
- Refused10/29/19
- Grant
- In force
The application was refused on 10/29/2019 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 06/08/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
CIMTECH PTY LIMITED
AU
Inventors
G. M. (pessoa física)
AU
Technical data
IPC Classification
Priority claims
AU
2009901952 · 05/04/2009
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
10/29/2019
RPI 2547
Indeferimento
#9.2
08/13/2019
RPI 2536
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/07/2019
RPI 2522
6.20
09/18/2018
RPI 2489
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/03/2018
RPI 2478
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2475 de 12/06/2018 por ter sido indevida.
06/26/2018
RPI 2477
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
06/12/2018
RPI 2475
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/12/2017
RPI 2449
8.7
04/25/2017
RPI 2416
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 3ª anuidade.
02/07/2017
RPI 2405
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
11/29/2016
RPI 2395
Exigências diversas
#1.5
Comprove que o signatário indicado nas petições ("Ana Maria Freitas Gomes") tem poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que baseado no artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) "Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.". Salienta-se que a procuração apresentada está apenas em nome do escritório, não existindo possibilidade de comprovar se a tal signatário se estendem os poderes conferidospelo outorgante.
10/25/2016
RPI 2390
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/21/2012
RPI 2185
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