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Official data from INPI

PROTEÍNA HÍBRIDA, SEQUÊNCIA RECOMBINANTE DE ÁCIDOS NUCLEICOS, VETOR/PLASMÍDEO, SEUS USOS, E FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA E/OU VETERINÁRIA PARA O CONTROLE DE TUMORES INDUZIDOS PELO VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO E/OU DOENÇAS INFECCIOSAS OU DEGENERATIVAS

Concessão AnuladaInvention PatentOfficial document available

Application data

Number

PI1003749

Type

Invention Patent

Filing

08/18/2010

Publication

05/02/2012

Patent grant document available

We have the complete official document for this filing, as published by INPI.

Access the document

Progress at the INPI

  1. Filing08/18/10
  2. Publication05/02/12
  3. Examination
  4. Allowance03/02/21
  5. Grant04/27/21
  6. In force08/18/30

The patent was granted on 04/27/2021 and is in force until 08/18/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:08/18/2030

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Applicants and inventors

Applicants

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

SP, BR

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

SP, BR

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Inventors

B. P. (pessoa física)

BR

F. O. (pessoa física)

BR

L. F. (pessoa física)

BR

M. D. (pessoa física)

BR

V. S. (pessoa física)

BR

Technical data

Abstract

PROTEÍNA HÍBRIDA, SEQUÊNCIA DE ÁCIDOS NUCLEICOS RECOMBINANTE, VETORES/ PLASMÍDEOS, FORMULAÇÕES FARMACÊUTICAS E/OU VETERINÁRIAS E SEUS USOS NO CONTROLE DE TUMORES INDUZIDOS PELO VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO E/OU DOENÇAS INFECCIOSAS OU DEGENERATIVAS. A presente invenção provê uma proteina hibrida, não- natural, formada pela fusão genética da oncoproteÍna E7 do vÍrus do papiloma humano tipo- 16 (HPV- 16) com uma forma modificada da glicoproteina D (gD) do herpes simplex tipo- 1 (HSV- 1), deletada em seu peptídeo sinal e na região C-terminal que inclui a sequência envolvida no ancoramento à membrana citoplasmática (correspondente a sequência de aminoácidos 320 a 344), sequência de ácidos nucleicos recombinante (SEQ. ID. NO. 1 e SEQ. ID. NO. 2) que codifica a proteína recombinante, vetores/plasmídeos contendo a sequência recombinante e formulações farmacêuticas e/ou veterinárias que contenham a proteína híbrida e/ou a sequência recombinante que a codifique, preferencialmente, na forma de vacinas. Adicionalmente, o presente pedido de patente destina-se ao uso da construção genética, como adjuvante vacinal a outros antígenos e/ou como ingrediente ativo no preparo de formulações farmacêuticas e/ou veterinárias indicadas para o controle de tumores induzidos por vírus do papiloma humano e infecções por vírus herpes.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 18/08/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

05/25/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

Patente concedida conforme Medida Cautelar de 07/04/2021 - ADI 5.529/DF

04/27/2021

RPI 2625

Deferimento

#9.1

03/02/2021

RPI 2617

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

11/03/2020

RPI 2600

Exigência preliminar (variante)

#6.22

06/23/2020

RPI 2581

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

03/26/2019

RPI 2516

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

04/10/2018

RPI 2466

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/10/2017

RPI 2440

Publicação do pedido de patente

#3.1

05/02/2012

RPI 2156

Pedido de patente depositado

#2.1

06/21/2011

RPI 2111

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