Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/04/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
08/18/2026
RPI 2902
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Official data from INPI
FORMULAÇÕES POLIMÉRICAS PARA TRATAMENTO DE TUMORES DE PELE POR TERAPIA FOTODINÂMICA E USOS DAS FORMULAÇÕES
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
PI1001299Type
Invention Patent
Filing
04/16/2010
Publication
03/03/2015
Progress at the INPI
- Filing04/16/10
- Publication03/03/15
- Examination
- Allowance
- Grant08/18/26
- In force04/16/30
The patent was granted on 08/18/2026 and is in force until 04/16/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/16/2030
Latest action published by the INPI: 08/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
FUNDAÇÃO DE AMPARA À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO-FAPESP
SP, BR
U. P. (pessoa física)
SP, BR
Inventors
D. D. (pessoa física)
BR
E. C. (pessoa física)
BR
H. T. (pessoa física)
BR
K. A. (pessoa física)
BR
M. B. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
FORMULAÇÕES POLIMÉRICAS PARA TRATAMENTO DE TUMORES DE PELE POR TERAPIA FOTODINÂMICA A presente invenção se refere a formulações poliméricas para tratamento de tumores de pele por terapia fotodinâmica, constituída de nanocápsulas poliméricas contendo compostos fotoativos encapsulados. TaI. invenção vrsa o tratamento de cancer de pele através de Terapia Fotodinâmica, baseado na injeção "in loco" das formulações poliméricas. Nesse aspecto, os resultados obtidos até o presente momento indicam a potencialidade dc aplicação dessas formulações no procedimento terapêutico visando, além do tratamento de tumores, também dc outras doenças de pele como psoriasis, vitiligo e leishmaniose, bem como para aplicações com fins estéticos
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
08/04/2026
RPI 2900
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
05/05/2026
RPI 2887
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210015495 - 16/02/2021
02/23/2021
RPI 2616
Indeferimento
#9.2
12/22/2020
RPI 2607
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: A61K 31/4439 , A61K 9/51 , A61K 9/107 , A61K 47/42 , A61P 35/00 , B82Y 5/00
09/08/2020
RPI 2592
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
09/08/2020
RPI 2592
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
03/26/2019
RPI 2516
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Desarquivamento
#4.3
04/25/2017
RPI 2416
Arquivamento - Art. 33 da LPI
#11.1
04/04/2017
RPI 2413
Publicação do pedido de patente
#3.1
03/03/2015
RPI 2304
Pedido de patente depositado
#2.1
11/09/2010
RPI 2079
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