Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 21/12/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
02/20/2024
RPI 2772
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Official data from INPI
PROTETOR SOLAR PROMOTOR DE VITAMINA D
ConcedidaInvention PatentPCT · IB2009055881
Application data
Number
PI0924172Type
Invention Patent
Filing
12/21/2009
Publication
02/10/2016
PCT
IB2009055881 Progress at the INPI
- Filing12/21/09
- Publication02/10/16
- Examination
- Allowance12/12/23
- Grant02/20/24
- In force12/21/29
The patent was granted on 02/20/2024 and is in force until 12/21/2029. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/21/2029
Latest action published by the INPI: 02/20/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
E. A. (pessoa física)
US
Inventors
E. A. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/204,146 · 01/05/2009
Abstract
PROTETOR SOLAR PROMOTOR DE VITAMINA DA invenção refere-se a uma composição adequada para prover proteção contra radiação ultravioleta, contendo um ou mais absorvedores de radiação ultravioleta por meio da qual a radiação ultravioleta B é deixada entrar em uma quantidade suficiente para o corpo produzir uma quantidade saudável oposta a doenças de vitamina D3 e precursores quÃmicos desta. A composição é particularmente utilizada em protetores solar que promovem por um lado a produção de vitamina D3, por outro lado protegem a pele contra radiação ultravioleta nociva.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
12/12/2023
RPI 2762
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
09/05/2023
RPI 2748
Adição na publicação
#15.35
06/01/2021
RPI 2630
Petição de recurso
#12.2
08/27/2019
RPI 2538
Indeferimento
#9.2
06/04/2019
RPI 2526
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
01/15/2019
RPI 2506
Retificação
#15.31
Anulada a publicação código 15.7 na RPI nº 2494 de 23/10/2018 por ter sido indevida.
11/06/2018
RPI 2496
15.7
10/23/2018
RPI 2494
6.7
04/25/2017
RPI 2416
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
11/22/2016
RPI 2394
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: A61K 31/4184 , A61K 31/195 , A61K 31/12 , A61K 8/35 , A61Q 19/00
11/08/2016
RPI 2392
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
02/10/2016
RPI 2353
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/13/2012
RPI 2184
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