Official data from INPI

PI0922958

ExtintaInvention Patent

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Application data

Number

PI0922958

Type

Invention Patent

Filing

12/11/2009

Publication

View on INPI

Progress at the INPI

Filing12/11/09
Publication
Examination
Allowance05/28/19
Grant07/23/19
Terminated02/03/26

The patent was granted on 07/23/2019 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 02/03/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

I. A. (pessoa física)

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Inventors

No inventors listed.

Technical data

IPC Classification

No IPC classification.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2858 de 14-10-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

02/03/2026

RPI 2874

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

10/14/2025

RPI 2858

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 11/12/2009, observadas as condições legais

07/23/2019

RPI 2533

Deferimento

#9.1

05/28/2019

RPI 2525

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

04/02/2019

RPI 2517

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2506 de 15/01/2019 por ter sido indevida.

02/12/2019

RPI 2510

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

01/15/2019

RPI 2506

6.20

11/27/2018

RPI 2499

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

01/19/2016

RPI 2350

Alteração de dados cadastrais

#1.1

12/06/2011

RPI 2135

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