Official data from INPI

COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA

Arquivada/ExtintaInvention PatentPCT · EP2009065270

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Application data

Number

PI0921301

Type

Invention Patent

Filing

11/17/2009

Publication

12/29/2015

PCT

EP2009065270

View on INPI

Progress at the INPI

Filing11/17/09
Publication12/29/15
Abandoned
Allowance
Grant
In force

The application was abandoned for failure to pay the annuities (art. 86 of the Brazilian IP Act). The technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 02/12/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

UCB Pharma S.A.

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Inventors

D. F. (pessoa física)

F. E. (pessoa física)

M. B. (pessoa física)

Technical data

IPC Classification

A61K 31/4015 A61K 9/50

Priority claims

08105817.4 · 11/18/2008

09100311.1 · 06/02/2009

Abstract

COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICAA presente invenÃ§Ã£o refere-se a uma composiÃ§Ã£o farmacÃªutica compreendendo Brivara-cetam ou Seletracetam como ingrediente ativo, a invenÃ§Ã£o refere-se especificamente a uma formulaÃ§Ã£o de liberaÃ§Ã£o prolongada feita de grÃ¢nulos contendo o ingrediente ativo em seu nÃºcleo interno.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2494 de 23-10-2018 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

02/12/2019

RPI 2510

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 9ª anuidade.

10/23/2018

RPI 2494

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

04/24/2018

RPI 2468

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

04/17/2018

RPI 2467

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

12/29/2015

RPI 2347

Alteração de dados cadastrais

#1.1

12/06/2011

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