Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 07/07/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
03/18/2025
RPI 2828
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Application data
Number
PI0916768Type
Invention Patent
Filing
07/07/2009
Publication
02/20/2018
PCT
EP2009058603 Progress at the INPI
- Filing07/07/09
- Publication02/20/18
- Examination
- Allowance
- Grant03/18/25
- In force07/07/29
The patent was granted on 03/18/2025 and is in force until 07/07/2029. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/07/2029
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Applicants and inventors
Applicants
BOREALIS AG
AT
Inventors
A. W. (pessoa física)
AT
B. M. (pessoa física)
FI
F. R. (pessoa física)
AT
T. S. (pessoa física)
SE
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
12/31/2024
RPI 2817
Adição na publicação
#15.35
08/17/2021
RPI 2641
Petição de recurso
#12.2
10/01/2019
RPI 2543
Indeferimento
#9.2
07/30/2019
RPI 2534
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
02/19/2019
RPI 2511
6.20
10/23/2018
RPI 2494
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
02/20/2018
RPI 2459
Alteração de dados cadastrais
#1.1
09/06/2011
RPI 2122
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