16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 17/03/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão
06/22/2021
RPI 2633
Progress at the INPI
- Filing03/17/09
- Publication
- Examination
- Allowance05/07/19
- Grant07/16/19
- In force03/17/29
The patent was granted on 07/16/2019 and is in force until 03/17/2029. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/17/2029
Latest action published by the INPI: 06/22/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Discovery Laboratories, Inc.
US
Inventors
No inventors listed.
Technical data
IPC Classification
No IPC classification.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 16/07/2019, observadas as condições legais
07/16/2019
RPI 2532
Deferimento
#9.1
05/07/2019
RPI 2522
6.20
01/29/2019
RPI 2508
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
01/22/2019
RPI 2507
15.9
Perda da prioridade US 61/069,850 de 17/03/2008 reivindicada no PCT/US2009/037409, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7°, item 28 do Ato Normativo 128/97 e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013. Esta perda se deu pelo fato de o depositante constante da petição de requerimento do pedido PCT ("Discovery Laboratories, Inc") ser distinto daquele que depositou a prioridade reivindicada e não foi apresentado documento comprobatório de cessão, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, item 27 do Ato Normativo 128/97 e no art. 28 da Resolução INPI-PR 77/2013.
08/02/2016
RPI 2378
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
07/26/2016
RPI 2377
Exigências diversas
#1.5
Solicita-se a regularização da procuração, tendo em vista que a apresentada está datada de 29/10/2010, sendo que a petição de entrada na Fase Nacional ocorreu em 15/09/2010, e o texto da mesma não possui cláusula que ratifica os atos praticados anteriormente.
05/03/2016
RPI 2365
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/30/2011
RPI 2121
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