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Official data from INPI

COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA ANTIMALÁRICA CONTENDO EXTRATO E/OU FRAÇÃO PADRONIZADA DE CASCA DE ASPIDOSPERMA PARVIFOLIUM E/OU ULEÍNA E SEUS DERIVADOS E USO

ExtintaInvention Patent

Application data

Number

PI0905584

Type

Invention Patent

Filing

12/23/2009

Publication

08/23/2011

Progress at the INPI

  1. Filing12/23/09
  2. Publication08/23/11
  3. Examination
  4. Allowance02/17/21
  5. Grant04/13/21
  6. Terminated02/24/26

The patent was granted on 04/13/2021 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 02/24/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

U. G. (pessoa física)

MG, BR

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Inventors

A. O. (pessoa física)

BR

F. G. (pessoa física)

BR

F. R. (pessoa física)

BR

M. D. (pessoa física)

BR

R. N. (pessoa física)

BR

R. J. (pessoa física)

BR

Technical data

IPC Classification

Abstract

EXTRATO E FRAÇÃO PADRONIZADOS DE CASCAS DE ASPIDOSPERMA PAR VIFOLIUM E SUA COMPOSIÇÃO FARMACEUTICA A presente invenção descreve o processo para obtenção de extrato e fração pad ronizados de Aspidosperma paà'vifolium, popularmente denominada "pau-pereira, guatambu ou peroba", além do isolamento e purificação da uleina.A invenção compreende, ainda, a obtenção de composições farmacêuticas que contêm o extrato, fração derivada e/ou uleina, bem como sua utilização para o tratamento da malária. O extrato, fração e uleina apresentados foram ensaiados e mostraram atividade antiplasmôdica, particularmente contra Plasmodium falciparum.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2860 de 28-10-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

02/24/2026

RPI 2877

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

10/28/2025

RPI 2860

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/12/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

05/25/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

Patente concedida conforme Medida Cautelar de 07/04/2021 - ADI 5.529/DF

04/13/2021

RPI 2623

Deferimento

#9.1

02/17/2021

RPI 2615

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

10/27/2020

RPI 2599

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

06/30/2020

RPI 2582

Exigência preliminar (variante)

#6.22

09/03/2019

RPI 2539

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

07/31/2018

RPI 2482

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

04/17/2018

RPI 2467

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

05/16/2017

RPI 2419

Publicação do pedido de patente

#3.1

08/23/2011

RPI 2120

Pedido de patente depositado

#2.1

08/10/2010

RPI 2066

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