Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/02/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
02/04/2025
RPI 2822
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Official data from INPI
PROCESSO DE PRODUÇÃO DE LIPOSSOMAS CONTENDO CHALCONAS, COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS E USO DAS MESMAS
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
PI0902841Type
Invention Patent
Filing
02/02/2009
Publication
11/23/2010
Progress at the INPI
- Filing02/02/09
- Publication11/23/10
- Examination
- Allowance12/31/24
- Grant02/04/25
- In force02/02/29
The patent was granted on 02/04/2025 and is in force until 02/02/2029. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:02/02/2029
Latest action published by the INPI: 02/04/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
U. C. (pessoa física)
SP, BR
U. J. (pessoa física)
RJ, BR
Inventors
B. B. (pessoa física)
BR
B. Z. (pessoa física)
BR
C. F. (pessoa física)
BR
M. S. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS ANTIPARASITÁRIAS CONTENDO CHALCONAS ENCAPSULADAS EM LIPOSSOMAS. Esta invenção trata de composições farmacêuticas antiparasitárias contendo uma quantidade farmaceuticamente efetiva de um composto químico da família das chalconas encapsulada em lipossomas; ao processo de encapsulamento das chalconas sintéticas em lipossomas; bem como, ao uso das composições farmacêuticas antiparasitárias contendo uma quantidade farmaceuticamente efetiva de um composto químico da família das chalconas encapsulada em lipossomas voltada para a produção de um medicamento voltado para o tratamento de parasitoses em animais mamíferos; a um medicamento contendo uma quantidade terapêuticamente eficaz de uma composição farmacêutica antiparasitárias contendo uma quantidade farmaceuticamente efetiva de um composto químico da família das chalconas encapsulada em lipossomas, além de excipientes farmaceuticamente aceitáveis e ao método de tratamento de parasitoses que compreende a aplicação de uma quantidade terapeuticamente efetiva de uma composição farmacêutica antiparasitárias contendo um composto químico da família das chalconas encapsulada em lipossomas a um animal mamífero portador da Leishmaniose.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
12/31/2024
RPI 2817
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
03/26/2024
RPI 2777
Petição de recurso
#12.2
10/01/2019
RPI 2543
Indeferimento
#9.2
07/23/2019
RPI 2533
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/02/2019
RPI 2517
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
02/12/2019
RPI 2510
8.8
Anulada a publicação código 8.5 na RPI nº 2494 de 23/10/2018 por ter sido indevida.
01/15/2019
RPI 2506
8.5
complementar a retribuição da(s) 10a. anuidade(s), de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 29409161804042543.
10/23/2018
RPI 2494
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
8.7
03/14/2017
RPI 2410
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 8ª anuidade.
12/06/2016
RPI 2396
Publicação do pedido de patente
#3.1
11/23/2010
RPI 2081
Pedido de patente depositado
#2.1
12/08/2009
RPI 2031
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