16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 09/06/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E USO DE COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA O TRATAMENTO, PROFILAXIA OU PREVENÇÃO DE DOENÇAS NEOPLÁSICAS EM HUMANOS E ANIMAIS
Concessão AnuladaInvention Patent
Application data
Number
PI0902039Type
Invention Patent
Filing
06/09/2009
Publication
02/22/2011
Applicants and inventors
Applicants
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA.
SP, BR
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP
SP, BR
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA - UNIBAN
SP, BR
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO-ACADEMIA PAULISTA ANCHIETA S/C LTDA
SP, BR
Inventors
D. R. (pessoa física)
BR
D. M. (pessoa física)
BR
F. F. (pessoa física)
BR
J. S. (pessoa física)
BR
P. P. (pessoa física)
BR
R. S. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇAO FARMACÊUTICA E USO DE COMPOSIÇAO FARMACÊUTICA PARA O TRATAMENTO, PROFILAXIA OU PREVENÇAO DE DOENÇAS NEOPLASICAS EM HUMANOS E MIIMAIS. A presente invenção refere-se a composições farmacêuticas que compreendem fenolatos metálicos polifuncionais que apresentam aplicações biológicas como adjuvantes antitumorais, citoprotetores, agentes antimetastáticos e agentes antimutagênicos quando associados a quimioterápicos. A presente invenção refere-se ainda ao uso fenolatosmetálicos polifuncionais na preparação de medicamentos para o tratamento, profilaxia ou prevenção de doenças neoplásicas em humanos e animais.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 30/03/2021, observadas as condições legais
03/30/2021
RPI 2621
Deferimento
#9.1
03/09/2021
RPI 2618
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
10/06/2020
RPI 2596
Exigência preliminar
#6.21
02/18/2020
RPI 2563
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
01/28/2020
RPI 2560
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/27/2018
RPI 2464
Transferência deferida
#25.1
10/17/2017
RPI 2441
Alteração de nome deferida
#25.4
10/03/2017
RPI 2439
Transferência em exigência
#25.3
A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870160017034 de 02/05/2016, é necessário apresentar uma guia relativa ao segundo ato, visto que trata-se de uma transferência e uma alteração de nome.
06/06/2017
RPI 2422
Desarquivamento
#4.3
09/03/2013
RPI 2226
Arquivamento - Art. 33 da LPI
#11.1
01/22/2013
RPI 2194
Publicação do pedido de patente
#3.1
02/22/2011
RPI 2094
Pedido de patente depositado
#2.1
10/13/2009
RPI 2023
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