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Official data from INPI

ÓRTESE INIBIDORA DO RONCO E DA APNÉIA

ExtintaInvention Patent

Application data

Number

PI0901217

Type

Invention Patent

Filing

03/27/2009

Publication

12/21/2010

Progress at the INPI

  1. Filing03/27/09
  2. Publication12/21/10
  3. Examination
  4. Allowance03/24/20
  5. Grant05/12/20
  6. Terminated05/02/23

The patent was granted on 05/12/2020 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 05/02/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

J. C. (pessoa física)

MG, BR

Inventors

J. C. (pessoa física)

BR

Technical data

IPC Classification

Abstract

Órtese Inibidora do Ronco e da Apnéia O objeto da patente tem por finalidade registrar os aperfeiçoamentos feitos a partir do modelo original, ganhando o aparelho em conforto e eficiência e cujo objetivo é o controle dos principais distúrbios do sono, quais sejam, o ronco, a apnéia obstrutiva do sono e o bruxismo. O controle desses distúrbios reverte-se em sono de boa qualidade proporcionando bem estar fisico e mental e permitindo ao indivíduo a retomada de sua vida social com o compartilhamento de ambientes coletivos em viagens, férias e na intimidade de sua própria família. A órtese poderá ser utilizada por todas as pessoas, de ambos os sexos, que apresentem os distúrbios de ronco, apnéia obstrutiva do sono e bruxismo, sendo que o paciente pode apresentar esses problemas associados ou apenas um deles. Constituída por um corpo principal fabricado em polietileno terafialato glicol, (nome comercial PET-G ou acetato) ou qualquer outro material que se adéqúe à função, corpo esse formado por duas partes, uma destinada ao maxilar superior (01) e outra destinada ao maxilar inferior (02), caracterizada pelo fato de que as partes (01) e (02) são unidas por um sistema de fios e tubos (03) e (09) aplicados em ambas as laterais das partes constituintes, permitindo o deslocamento frontal, lateral e vertical da parte inferior em relação à parte superior.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2715 de 17-01-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

05/02/2023

RPI 2730

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 14ª anuidade.

01/17/2023

RPI 2715

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/03/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão

06/22/2021

RPI 2633

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 12/05/2020, observadas as condições legais

05/12/2020

RPI 2575

Deferimento

#9.1

03/24/2020

RPI 2568

Exigência preliminar (variante)

#6.22

08/20/2019

RPI 2537

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

01/22/2019

RPI 2507

Publicação do pedido de patente

#3.1

12/21/2010

RPI 2085

Pedido de patente depositado

#2.1

08/25/2009

RPI 2016

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