16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 13/11/2008 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO OXI-HIDRÓXIDO DE FERRO EM ALTA CARGA, SEUS USOS E SEUS PROCESSOS DE PREPARAÇÃO, E COMPRIMIDO
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · EP2008065444
Application data
Number
PI0820308Type
Invention Patent
Filing
11/13/2008
Publication
05/19/2015
PCT
EP2008065444 Progress at the INPI
- Filing11/13/08
- Publication05/19/15
- Examination
- Allowance03/24/20
- Grant05/12/20
- In force11/13/28
The patent was granted on 05/12/2020 and is in force until 11/13/2028. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/13/2028
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
VIFOR (INTERNATIONAL) AG
CH
Inventors
E. P. (pessoa física)
CH
L. W. (pessoa física)
CH
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
07120837.5 · 11/16/2007
Abstract
"COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS". A presente invenção refere-se a composições farmacêuticas para administração oral, em particular administração como um sistema de liberação oral para ser diretamente engolido ou capaz de desintegração na cavidade oral, compreendendo oxi-hidróxido de ferro em alta carga .
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 12/05/2020, observadas as condições legais
05/12/2020
RPI 2575
Deferimento
#9.1
03/24/2020
RPI 2568
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
11/26/2019
RPI 2551
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Foi retificada a publicação 1.3 da RPI 2315 de 19/05/2015 em relação ao item 72 da mesma.
10/29/2019
RPI 2547
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/09/2019
RPI 2531
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
05/28/2019
RPI 2525
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/24/2017
RPI 2442
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
05/19/2015
RPI 2315
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/23/2011
RPI 2120
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