Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/07/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
01/06/2026
RPI 2870
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Official data from INPI
PROCESSO PARA PREPARAR MICROPARTÍCULAS QUE COMPREENDEM POLICAPROLACTONA
ConcedidaInvention PatentPCT · NL2008050506
Application data
Number
PI0814319Type
Invention Patent
Filing
07/23/2008
Publication
05/23/2017
PCT
NL2008050506 Progress at the INPI
- Filing07/23/08
- Publication05/23/17
- Examination
- Allowance
- Grant01/06/26
- In force07/23/28
The patent was granted on 01/06/2026 and is in force until 07/23/2028. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/23/2028
Latest action published by the INPI: 01/06/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
AQTIS IP BV
NL
Inventors
D. G. (pessoa física)
NL
H. S. (pessoa física)
NL
P. M. (pessoa física)
NL
P. Z. (pessoa física)
NL
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
07113251.8 · 07/26/2007
US
60/952056 · 07/26/2007
Abstract
PROCESSO PARA PREPARAR MICROPARTÍCULAS QUE COMPREENDEM POLICAPROLACTONA, MICROPARTÍCULAS, GEL INJETÁVEL BIODEGRADÁVEL, E, USO DO GEL.A invenção diz respeito a um processo para prepararmicropartículas compreendendo PCL, a micropartículas que podem ser obtidas pelo dito processo, ao gel assim obtido e a vários usos do gel, tais como para a preparação de um medicamento para tratar uma anormalidade ou desfiguração da pele, e/ou para controlar a função da bexiga e/ou controlar refluxo gástrico e/ou para tratar disfunção erétil e/ou para tratar as cordas vocais. O gel também pode ser usado para aplicações cosméticas.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
11/04/2025
RPI 2861
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
07/08/2025
RPI 2844
Adição na publicação
#15.35
ERRO
07/13/2021
RPI 2636
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870200161707 - 28/12/2020
01/05/2021
RPI 2609
Indeferimento
#9.2
10/27/2020
RPI 2599
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/22/2020
RPI 2572
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
12/10/2019
RPI 2553
6.20
07/16/2019
RPI 2532
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/02/2019
RPI 2530
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/06/2018
RPI 2461
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
05/23/2017
RPI 2420
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/23/2011
RPI 2120
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