Application data
Number
PI0803631Type
Filing
Publication
The patent was granted on 01/21/2025 and is in force until 09/25/2028. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:09/25/2028
Latest action published by the INPI: 05/19/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
L. S. (pessoa física)
FR
Inventors
G. F. (pessoa física)
FR
J. P. (pessoa física)
FR
P. G. (pessoa física)
FR
P. W. (pessoa física)
FR
IPC Classification
Priority claims
FR
08 01561 · 03/21/2008
Abstract
FORMA GALÊNICA DIVISÍVEL QUE PERMITE A LIBERAÇÃO MODIFICADA DO INGREDIENTE ATIVO. A presente invenção refere-se a um forma galênica divisível para a liberação modificada de ingrediente ativo, em que a forma galênica não- subdividida e uma parte da dita forma obtida pela subdivisão possuem perfis de dissolução.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
"INPI nº 52402.008090/2026-03 @ Origem: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo Nº: 5006175-42.2026.4.02.5101/RJ@ nulidade de patente de invenção @ Autor: HYPERA S.A. e BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICAE FARMACEUTICA S.A @ Réu(s): LES LABORATOIRES SERVIER e INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL"
05/19/2026
RPI 2889
Requerente da Nulidade: THALITA DUQUE MARTINS PAES Decisão: Nulidade conhecida e negado o provimento. Mantida a concessão do privilégio. [201]
02/18/2026
RPI 2876
Requerente da Nulidade: THALITA DUQUE MARTINS PAES Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]
12/09/2025
RPI 2866
#17.1
Requerente da nulidade: THALITA DUQUE MARTINS PAES - 870250060344 - 15/07/2025
07/29/2025
RPI 2847
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/09/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
01/21/2025
RPI 2820
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
11/26/2024
RPI 2812
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
03/26/2024
RPI 2777
#12.2
Recurso: 870200157189 - 15/12/2020
12/22/2020
RPI 2607
#9.2
11/17/2020
RPI 2602
#7.1
07/28/2020
RPI 2586
06/18/2019
RPI 2528
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2467 de 17/04/2018 por ter sido indevida.
05/29/2018
RPI 2473
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
05/08/2018
RPI 2470
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
11/07/2017
RPI 2444
#3.1
03/29/2011
RPI 2099
#2.1
01/20/2009
RPI 1985
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