Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 06/12/2007, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
08/06/2024
RPI 2796
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Official data from INPI
PREPARAÇÃO MEDICINAL SÓLIDA
ConcedidaInvention PatentPCT · JP2007073550
Application data
Number
PI0719394Type
Invention Patent
Filing
12/06/2007
Publication
03/31/2015
PCT
JP2007073550 Progress at the INPI
- Filing12/06/07
- Publication03/31/15
- Examination
- Allowance06/11/24
- Grant08/06/24
- In force12/06/27
The patent was granted on 08/06/2024 and is in force until 12/06/2027. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/06/2027
Latest action published by the INPI: 08/06/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
DAIICHI SANKYO COMPANY, LIMITED
JP
UBE INDUSTRIES, LTD.
JP
Inventors
K. M. (pessoa física)
JP
T. W. (pessoa física)
JP
Technical data
Priority claims
JP
2006-330374 · 12/07/2006
Abstract
PREPARAÃÃO MEDICINAL SÃLIDA.Uma preparação medicinal sólida contendo o composto da seguinte fórmula geral (I)(I)ou um sal farmacologicamente aceitável do mesmo. Tem uniformidade de teor melhorada. A preparação medicinal sólida contém: (A) o composto de seguinte fórmula geral (I): ou um sal farmacologicamente aceitável do mesmo; e (B) manitol ou lactose que, quando examinada sob condições especÃficas, tem uma distribuição de tamanhos de partÃcula na qual o diâmetro cumulativo a 90% é 80 a 300 (Mi)m.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
06/11/2024
RPI 2788
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
03/12/2024
RPI 2775
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
10/24/2023
RPI 2755
Petição de recurso
#12.2
10/20/2020
RPI 2598
Indeferimento
#9.2
08/11/2020
RPI 2588
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/31/2020
RPI 2569
Exigência preliminar
#6.21
09/17/2019
RPI 2541
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
08/20/2019
RPI 2537
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/20/2018
RPI 2463
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
03/31/2015
RPI 2308
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/09/2011
RPI 2118
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