Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 10/04/2007, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
09/17/2024
RPI 2802
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Official data from INPI
USO DE AMINAFTONA
ConcedidaInvention PatentPCT · IB2007000921
Application data
Number
PI0711841Type
Invention Patent
Filing
04/10/2007
Publication
12/13/2011
PCT
IB2007000921 Progress at the INPI
- Filing04/10/07
- Publication12/13/11
- Examination
- Allowance07/09/24
- Grant09/17/24
- In force04/10/27
The patent was granted on 09/17/2024 and is in force until 04/10/2027. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/10/2027
Latest action published by the INPI: 09/17/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Fondazione Irccs Istituto Di Ricovero e Cura a Caracttere Scientifico Di Natura Publica Ospedale Maggiore Policlinico, Mangiagalli e Regina Elena
IT
FONZADIONE IRCCS "CA' GRANDA - OPEDALE MAGGIORE POLICLINICO
IT
L. B. (pessoa física)
IT
LABORATORI BALDACCI SPA
IT
Inventors
R. S. (pessoa física)
IT
Technical data
IPC Classification
Priority claims
IT
MI2006A000712 · 04/11/2006
Abstract
USO DE AMINAPTONA. O objeto da presente invenção é o uso de aminaftona para a preparação de um medicamento para tratar arteriopatias, em particular arteriopatias de um tipo inflamatório degenerativo. Preferivelmente, o medicamento é formulado para administração oral.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
07/09/2024
RPI 2792
120
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120]
04/11/2023
RPI 2727
Petição de recurso
#12.2
09/17/2019
RPI 2541
Alteração de nome deferida
#25.4
09/17/2019
RPI 2541
Indeferimento
#9.2
07/09/2019
RPI 2531
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/06/2019
RPI 2513
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
01/02/2019
RPI 2504
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/16/2018
RPI 2454
Transferência deferida
#25.1
06/03/2014
RPI 2265
Alteração de nome deferida
#25.4
Nome Alterado de: Fondazione IRCCS Istituto di Ricovero e Cura a Carattere Scientifico di Natura Publica Ospedale Maggiore Policlinico, Mangiagalli e Regina Elena.
09/04/2012
RPI 2174
Alteração de nome em exigência
#25.6
A fim de atender a Alteração de Nome requerida através da Petição nº 020100067489/RJ de 23/07/2010, é necessário apresentar a documentação devidamente notarizada, alem da guia de cumprimento de exigência.
12/27/2011
RPI 2138
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
12/13/2011
RPI 2136
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/16/2011
RPI 2119
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