Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/02/2019
RPI 2530
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO AQUOSA
Em AnáliseInvention PatentPCT · JP2007054834
Application data
Number
PI0708891Type
Invention Patent
Filing
03/12/2007
Publication
06/28/2011
PCT
JP2007054834 Progress at the INPI
- Filing03/12/07
- Publication06/28/11
- Examination
- Refused
- Grant
- In force
The application was refused: ANVISA withheld the prior consent required for pharmaceutical products and processes.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 07/02/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
R-Tech Ueno, Ltd
JP
Sucampo AG
CH
Inventors
R. H. (pessoa física)
JP
R. U. (pessoa física)
US
Y. H. (pessoa física)
JP
Technical data
IPC Classification
Priority claims
JP
2006-067764 · 03/13/2006
Abstract
COMPOSIÇÃO AQUOSA. A presente invenção refere-se a uma composição aquosa que compreende um composto de 15-ceto-prostaglandina como um ingrediente ativo, um derivado de óleo de ricino de polioxietileno é misturado. Misturando-se um derivado de óleo de ricino de polioxietileno, a solubilidade do composto de 15-ceto-PG em água é aumentada. Em uma modalidade preferível, a composição aquosa pode também compreender um agente ativo de superfície catiônico tipo amônio quaternário como um conservante. A composição desta modalidade exibe eficácia de conservante antimicrobiano elevada contra bactéria indígena nos olhos tal como Staphiococcus aureus e portanto, a composição é especialmente útil como composição oftálmica para administração tópica ocular.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2505 de 08-01-2019 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
04/30/2019
RPI 2521
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 12ª anuidade.
01/08/2019
RPI 2505
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Transferência deferida
#25.1
Transferido parte dos Direitos de: R-Tech Ueno, Ltd.
12/13/2011
RPI 2136
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
06/28/2011
RPI 2112
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