200
Requerente da Nulidade: 1) NATCOFARMA DO BRASIL LTDA; 2) SPIEWAK, CARNEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS Decisão: Nulidade conhecida e provida. Anulado o privilégio. [200]
08/08/2023
RPI 2744
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Official data from INPI
Uso de 40-O-(2-hidroxietil)-rapamicina para fabricar medicamento para tratar distúrbios mediados pelo complexo de esclerose tuberosa
Em AnáliseInvention PatentPCT · EP2007000818
Application data
Number
PI0707684Type
Invention Patent
Filing
01/31/2007
Publication
05/10/2011
PCT
EP2007000818 Progress at the INPI
- Filing01/31/07
- Publication05/10/11
- Examination
- Allowance09/21/21
- Grant10/13/21
- Invalidated08/08/23
The patent was invalidated by the INPI in an administrative invalidity proceeding. Protection no longer exists.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 08/08/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
NOVARTIS AG
CH
Inventors
D. L. (pessoa física)
US
H. L. (pessoa física)
CH
I. E. (pessoa física)
CH
J. B. (pessoa física)
US
M. S. (pessoa física)
CH
W. B. (pessoa física)
US
W. S. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
GB
0602123.2 · 02/02/2006
GB
0603568.7 · 02/22/2006
GB
0604593.4 · 03/07/2006
GB
0605760.8 · 03/22/2006
GB
0609698.6 · 05/16/2006
Abstract
TRATAMENTO DA ESCLEROSE TUBEROSA. A presente invenção refere-se a derivados da rapamicina para uso no tratamento de distúrbios neurocutâneos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
205
Requerente da Nulidade: 1) NATCOFARMA DO BRASIL LTDA; 2) SPIEWAK, CARNEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]
12/27/2022
RPI 2712
Pedido de licença voluntária
#17.1
Requerente da nulidade: 1) NATCOFARMA DO BRASIL LTDA - 870220007159 - 27/1/2022; 2) SPIEWAK, CARNEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS - 870220032032 - 13/4/2022
04/26/2022
RPI 2677
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 31/01/2007, observadas as condições legais
10/13/2021
RPI 2649
9.1.3
10/05/2021
RPI 2648
Deferimento
#9.1
09/21/2021
RPI 2646
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/11/2021
RPI 2627
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
01/19/2021
RPI 2611
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
10/13/2020
RPI 2597
6.9
Anulada a publicação código 6.21 na RPI nº 2568 de 24/03/2020 por ter sido indevida.
09/24/2020
RPI 2594
Exigência preliminar
#6.21
03/24/2020
RPI 2568
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
03/10/2020
RPI 2566
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/16/2018
RPI 2454
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Referente a RPI 2105 de 10/05/2011,quanto ao ítem [72].
12/26/2017
RPI 2451
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
05/10/2011
RPI 2105
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