COMPOSIÇÃO, MÉTODOS DE PRODUÇÃO DE REFRIGERAÇÃO E DE CALOR, PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA DE CALOR, DE SUBSTITUIÇÃO DE REFRIGERANTE OU DE FLUIDO DE TRANSFERÊNCIA DE CALOR E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E DE AR CONDICIONADO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2613 de 02-02-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 14ª anuidade.

16.3

Referente à publicação na RPI 2434 de 29/08/2017 quanto ao erro no tìtulo.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3