130
Prejudicado o recurso publicado na RPI 2531 de 09/07/2019, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2557, de 07/01/2020. [130]
01/14/2020
RPI 2558